Nomeação para o Conselho Estadual de Educação

DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2009

Substitui membro do Conselho Estadual de Educação-CEE.

            O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e

              Considerando o disposto no art. 13 da Lei nº. 6.170, de 15 de dezembro de 1998;

            Considerando os termos do Ofício nº. 2.468/2009-CEE, de 1º de setembro de 2009, do Conselho Estadual de Educação;

             Considerando os termos do Parecer nº. 618/2009 da Consultoria Geral do Estado,

R E S O L V E: 

Art. 1º Exonerar o membro do Conselho Estadual de Educação-CEE a seguir relacionados, representante dos Alunos do Ensino Superior:

MARCELA CARDOSO RODRIGUES

Art. 2º Nomear, para o Conselho Estadual de Educação-CEE, o membro a seguir relacionados, representante dos Alunos do Ensino Superior:

MANOEL FAUSTO BULCÃO CARDOSO NETO

Art. 3º O membro ora nomeado completará o mandato do substituído mencionado no art. 1º.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                           PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE SETEMBRO DE 2009.

ODAIR SANTOS CORRÊA

Governador do Estado em exercício

 

 

Agora é oficial. Posse no dia 15 de outubro!

Análises sobre o debate da MTV

              Anteontem pela noite, como foi noticiado por este blog, aconteceu um debate na MTV que tinha como tema os questionamentos sobre a importância do Pré Sal para o desenvolvimento do país e para a sociedade Brasileira. Neste debate estiveram presentes além do Presidente da União Nacional dos Estudantes, Augusto Chagas, um representante do Partido Verde, uma repórter do Estadão, um membro do GreenPeace, um representante da Federação Única dos Petroleiros e um filiado à JPSDB de São Paulo.

              Antes de iniciar a análise é bom ressaltar que as idéias reacionárias e conservadoras acabaram se sobressaindo, em grande parte pela composição da mesa, que privilegiou uma linha de pensamento conservadora a respeito do tema. Ficaram caracterizados dois lados: um formado pelo representante da FUP e pelo presidente da UNE e outro formado pelos outros debatedores, apoiados pela “porra-louquice” do apresentador, o famigerado e desnorteado Lobão.

1. As idéias superficiais, pequeno-burguesas e confusas do Apresentador:

              Ao iniciar o debate, foi logo perceptível a confusão que ia ser feita pelo apresentador. Iniciou o debate apoiando os argumentos do representante do PV, falando que a Petrobras era uma entidade corrompida por interesses políticos; após isso deu apoio ao oportunismo do representante do PSDB, falando que as discussões sobre o marco regulatório eram uma “arrogância do governo” para “sacanear” com o povo. Mais tarde, depois da fala da representante do Estadão, praticamente afirmou que a exploração do Pré-Sal era uma furada e que o Brasil deveria construir um grande projeto de aproveitamento de energia eólica no litoral Brasileiro. Aproveitou para meter o pau no governo afirmando que ao explorar o Pré Sal deixava-se de lado os projetos relacionados ao Etanol, para, no bloco seguinte afirmar que os projetos do Etanol eram prejudiciais porque iriam transformar o Brasil em um grande canavial. Ainda teve tempo para defender que o Pré Sal fosse explorado apenas por empresas estrangeiras sobre o argumento de o governo gastaria muito sem ter retorno. Típico argumento neoliberal que foi colocado em prática até antes do governo Lula, quando FHC entregou quase toda a exploração para o capital internacional, iniciando um processo de sucateamento da Petrobras.

              Além de tudo, Lobão não permitiu que ninguém falasse ou conseguisse concluir uma linha de raciocino sequer, porque sempre interpelava os debatedores no meio de suas falas para soltar idéias vagas ou fazer outras perguntas antes que as pessoas tivessem respondido as primeiras. Isso ficou claro quando a palavra foi dada para Augusto Chagas, que iria começar a falar a respeito das idéias da UNE para o aproveitamento do Pré Sal, mas foi interrompido por outra pergunta de Lobão, claramente maldosa, que relacionava a UNE com o governo. Após todos os outros debatedores terem falado diversas besteiras a respeito do tema, seria um erro se o representante da entidade estudantil não demarcasse pela esquerda a respeito desse tema tão importante. Augusto, falou a respeito da posição da UNE em relação ao Pré-Sal, mas foi interrompido por Lobão; a partir daí iniciou-se uma discussão entre os debatedores e a programação entrou em intervalo comercial, sem que o representante dos estudantes concluísse seu raciocínio.

              Enfim, o debate promovido por Lobão acabou sendo, literalmente, um rebú.

2. O oportunismo de uns e a tática de tergiversar o debate de outros:

           Mas os absurdos maiores ficaram para os debatedores, principalmente para o representante do PSDB e do Estadão. O Jovem Claiton Xavier, da JPSDB, começou afirmando que o Pre-Sal era uma conquista do povo brasileiro e não do presidente Lula, tentou dizer que o governo FHC era responsável pelo início dos avanços na área e afirmou que o debate sobre o marco regulatório era uma estratégia para não dialogar com o povo sobre o assunto. Sobre estes três argumentos, gostaria de fazer três respectivas considerações:

a) Todos nós cidadãos e militantes políticos temos certeza de que o Pré Sal é sim uma vitória do povo brasileiro, mas também temos clareza que ela só foi possível graças a orientação intervencionista e desenvolvimentista do Governo Lula. Se algum governo no país contribuiu para essa conquista, absolutamente não foi o governo FHC. Logo no início de sua “era maldita” o presidente que queria “virar a página da era Vargas no Brasil” atacou a soberania do país com a quebra do monopólio do petróleo por meio da Lei nº 9478/97. A partir desse momento, tudo o que fosse descoberto pelo governo era entregue ao capital privado, em sua maior parte internacional, restando ao país apenas os parcos impostos. Após isso, FHC levou em frente uma verdadeira política de lesa pátria, enquanto seus ministros, como Motta, afirmavam que a Petrobras era um “gigante inútil” iniciou-se um processo de desmonte da estatal, com diminuição de recursos, extinção de financiamentos, diminuição e enxugamento das estruturas, terceirização e precarização da mão e obra, etc. O governo FHC não acreditava que a Petrobras fosse importante para o país, por isso, além de sucateá-la, deixou de investir na pesquisa sobre novos campos e bacias no litoral brasileiro, a produção diminuiu bastante, plataformas afundaram, o projeto de FHC era que a Petrobras fosse investir em Cingapura, por isso tentou transformá-la em PETROBRAX. Enquanto na Era FHC o governo investia pouco menos de 200 milhões anuais em prospecção, no governo Lula o investimento nessa área e em pesquisa sobre novos poços chega quase em 300 milhões por mês. Foi o governo Lula que estancou o processo de sucateamento da estatal, o processo de terceirização da mão de obra, aumentou consideravelmente os investimentos, a produção aumentou e atingimos a nosso auto-suficiência, novas bacias foram descobertas, passamos a ser a maior empresa mundial em prospecção de petróleo e uma das mais lucrativas do mundo. Enquanto FHC retrocedeu nessa área, foi no governo Lula que tivemos a oportunidade de discutir os rumos do nosso recurso natural e encará-lo como importantíssimo instrumento estratégico de geração de desenvolvimento e melhorias sociais. Enquanto no governo FHC ficávamos apenas com os parcos tributos e víamos as multinacionais encherem seus bolsos com os lucros de nossos recursos, hoje temos a oportunidade de nos apropriarmos da maior parte das riquezas, através da criação da nova estatal, e direcioná-las para resolver os problemas históricos do povo e da nação brasileira através do Fundo Social.

b) Enfim, reafirmando o que disse anteriormente, se algum governo precedente contribuiu para as conquistas atuais do nosso país esse governo não foi o de FHC. A política econômica do governo Lula, apesar de ser conservadora em diversos pontos, não é idêntica à política do governo anterior (o que costuma ser bradado por muitos!), para perceber isso basta se informar a respeito das reservas cambiais, do desenvolvimento do sistema produtivo, da geração de emprego e renda, do aumento do crédito, do poder de compra, da qualidade de vida, etc. Se antes BNDES e CEF não serviam praticamente pra nada, hoje cumprem seu papel estratégico de financiadores e fomentadores do desenvolvimento econômico e social. A diferença entre a situação da PETROBRAS no final do Governo FHC e no final do Governo Lula comprova que o comprometimento com a nação brasileira só foi um compromisso do segundo.

c) Ao afirmar que as discussões sobre o marco regulatório da forma como foram colocadas para o Congresso Nacional são uma estratégia para ludibriar o povo, a argumentação do representante tucano esconde dois objetivos mais profundos. O primeiro deles, uma clara diferença ideológica com a orientação majoritária do governo de intervir e iniciar um modesto processo de planejamento do desenvolvimento nacional. Para o PSDB a linha a ser aplicada deve ser a linha privatista, não intervencionista e (neo)liberal, a mesma que norteou o governo FHC e que norteia as administrações estaduais e municipais do PSDB no Brasil inteiro. Por isso se opõem a forma como o governo trata o PréSal, ressaltam mais os custos do que os possíveis lucros. O outro objetivo é claramente oportunista e trapaceiro! Afirmar que o prazo dado para a discussão sobre o marco regulatório é uma arrogância antidemocrática e pedir mais tempo para “debate” é, na verdade, uma tentativa de não aprovar o marco regulatório. Pedir mais tempo do que 60 dias é forçar que o tema seja jogado para o ano que vem, que é ano eleitoral e no qual é impossível aprovar projetos desse tipo. No fundo, no fundo, a intenção é de que as novas normas não sejam aprovadas, continuando a exploração do petróleo nacional nos marcos da lei privatista de FHC (Lei nº 9478/97) em conformidade dom a orientação ideológica dos tucanos.

             No final, o representante do PSDB acabou falando coisas desfocadas a respeito do governo Serra, fugindo do tema do debate e demonstrando que a JPSDB é um reflexo da ala adulta do seu partido: um grupo político sem tática, sem projeto, sem programa e naturalmente sem causas.

              Os demais representantes preferiram tergiversar o debate. Se detiveram em afirmar o quanto o país estava “atrasado” se investisse no PréSal, porque a França investe em tecnologia alternativa, porque o mundo tende a mudar e os combustíveis fósseis tendem a entrar em declínio, porque o Brasil, segundo eles, não possui tecnologia para explorar os poços, porque aquilo geraria riscos de poluição, etc.

              Tergiversar o debate talvez tenha sido a saída encontrada para aqueles que querem falar mal do governo mas não encontram embasamento suficiente diante da grande vitória que é a descoberta e possível exploração do PreSal. No final das contas, não centraram o debate na análise sobre o que ele pode trazer de bom para o país. Esqueceram ou não quiseram dizer que apesar do investimento cada vez maior no desenvolvimento de matrizes energéticas alternativas, o petróleo ainda responde por mais de 60% da matriz energética mundial sem possibilidade, em longo prazo, de deixar essa condição, o que colocaria o Brasil, após explorar as reservas do PreSal, em posição mundialmente confortável e estratégica. Talvez não saibam que o Brasil já possui sim tecnologia para a exploração das reservas e que a Petrobras já obteve sucesso na perfuração de treze poços na bacia de Tupi ou que a empresa prevê gastar mais de 500 milhões em avaliações ambientais, enquanto que a maior parte da energia usada na França, idealizada pelo representante do GreenPeace, é nuclear e gera muito mais riscos que a perfuração de poços.

3. O ponto Dissonante:

               No final das contas, o ponto dissonante foi o representante da FUP em virtude de que o Presidente da UNE foi muito visado e perseguido pelos outros debatedores e pelo apresentador, quase não conseguindo falar. Martin, da FUP, foi lúcido e entrou em cena pronto para o embate ideológico. Com a experiência de quem trabalha na área e com a inteligência de militante político sindical não deixou por menos e foi pra cima. Contestou as informações mal colocadas e o oportunismo da representante do Estadão e afirmou sim que o PreSal representava um grande instrumento de desenvolvimento.

              Ao final de um debate meio desorganizado foram muito oportunas as colocações do presidente da UNE de que o marco regulatório demonstra uma outra orientação ideológica e progressista, que coloca o Brasil em condição importante no cenário mundial. Afirmou ainda a luta intransigente da UNE para que os recursos sejam orientados para a resolução dos problemas da nação e do povo e não para encher os bolsos dos especuladores e mega-investidores internacionais, assim como para que 50% dos recursos do Fundo Social sejam orientados para investimentos em educação. Mas o que mais chamou a atenção e o que vai ficar para ser debatido por muito tempo vai ser a pergunta feita por Augusto para os demais debatedores, porta vozes do fracasso e do pessimismo: “Descobrimos reservas imensas com um potencial de bilhões de barris de petróleo e de trazer para o país trilhões de dólares em lucros. A alternativa de vocês é que deixemos tudo isso lá no fundo do mar?”

              Uma pergunta simples, que leva a muitos pensamentos e formulações, mas que serviu para demarcar definitivamente com a posição descomprometida dos representantes do Partido Verde, da JPSDB, do Estadão (jornal mais conservador do Brasil) e do GreenPeace.

Presidente da UNE participa de debate na MTV, essa noite.

          

             O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, é um dos convidados do MTV Debate de hoje, terça-feira, dia 15/09, às 22h30. O prgrama terá como tema central "O Pré-sal vai salvar o Brasil?". Além do presidente da UNE, também estarão presentes na bancada do programa Paulo César Martin, presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Cleiton Serafim, da Juventude do PSDB, Andrea Vialli, jornalista do Portal do Estadão, João Talocchi, coordenador da campanha Clima do Greenpeace e Marco Antonio Mroz, do Partido Verde.

           “Está previsto em nosso Projeto de Lei sobre reforma universitária a destinação de 50% de todo o lucro obtido com a exploração do petróleo da camada pré-sal para a Educação. Ou seja, defendemos que metade do fundo soberano, que será criado pela União, seja aplicado na universidade pública e em toda a rede”, afirma Augusto Chagas.

            O programa vai ao ar entre 22h30 e 23h30, em rede nacional pela MTV, com reprise na madrugada do dia 16, à 01h30, e na tarde do dia 17, às 15h.

            Durante o programa é possível participar pelo Twitter - http://twitter.com/mtvdebate ou mandando um recado no mural do programa em http://mtv.uol.com.br/debate/mural.

Fonte: Assessoria de Imprensa da UNE / www.une.org.br

Esse debate ai eu não perco por nada!! Assim que tiver tempo, tentarei fazer um resumo das propostas e dos pontos polêmicos do programa.

Mudanças na rentabilidade da caderneta de poupança: Avanço ou retrocesso?

       

        Com o objetivo de dar mais espaço à política monetária e a uma eventual nova redução do juro básico, o governo vai enviar ao Congresso nesta semana o projeto de lei que taxará, a partir de 2010, o rendimento da poupança com saldo acima de R$ 50 mil por aplicador.

         O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ontem que o projeto de lei deverá ser enviado nos próximos dias. Questionado, não deu detalhes. Anunciada há mais de 120 dias, a proposta institui a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos das cadernetas com saldo acima de R$ 50 mil a partir de 2010, mas ainda depende da aprovação dos congressistas.

         O objetivo da mudança é evitar que investidores de fundos de renda fixa migrem para a poupança, que não é tributada nem tem taxa de administração. A caderneta ficou mais atraente após os cortes na taxa Selic, que caiu para 8,75%, o menor nível da história.

Fonte: www.zerohora.clicrbs.com.br

A OPINIÃO DO BLOGGER:

         Nada justifica a campanha de denúncias infundadas promovidas pela oposição em relação à medida que irá ser tomada pelo Governo Federal. 

         Com a tendência de redução da Taxa SELIC, com o intuito de fortalecer o aquecimento da economia e do sistema produtivo em tempos de crise, reduzindo o risco de demissões e falências e proporcionando a geração de novos empregos, naturalmente os investimentos em fundos de Renda Fixa tendem a se tornar menos lucrativos do que a Caderneta de Poupança, visto que a poupança tem uma taxa de lucratividade definida em Lei (TR em 6%) e até então é isenta de Imposto de Renda e taxa de administração, enquanto que a queda na Taxa Básica de Juros diminuirá a lucratividade dos fundos, visto que estes são taxados em 22,5% (a curto prazo) e 15% a longo prazo.

         Então, a medida pontual do governo em nada se compara à decisão tomada antes pelo governo Collor, visto que ambas tem objetivos completamente diferentes. A modificação das regras na caderneta de poupança impedirá que grandes rentistas, com medo dos riscos da aplicação nos fundos, transfiram seus recursos para a Caderneta de Poupança, colocando-a como prioridade no jogo das aplicações financeiras e como instrumento especulativo de sustentabilidade do rentismo, afetando a arrecadação do governo com a venda de títulos e o refinancimento da dívida pública.

DESCONSTRUINDO AS FALSAS POLÊMICAS:

          Erra quem tenta denunciar a medida como um estímulo à especulação financeira. Muito pelo contrário, a medida evita que os especuladores que antes aplicavam nos fundos, aufiram renda especulativa com risco menor, ainda de quebra prejudicando a arrecadação e o refinanciamento da dívida. Errado seria se ao invés de mexer nas regras da Caderneta de Poupança, reduzisse a tributação dos fundos, aumentando o lucro dos especuladores e diminuindo a arrecadação pública.

           É claro que o objetivo estrategico de todo o militante de esquerda que se preze é que o País não dependa dos fluxos financeiros, no entanto a inércia em relação a estes acontecimentos poderiam comprometer a capacidade de investimento que é fundamental, inclusive, para a promoção do desenvolvimento. Mas, o mais importante que tudo isso é que o governo mantenha a tendência de redução da Taxa SELIC como forma de fortalecer o desenvolvimento econômico, através do estímulo aos investimentos produtivos e da redução do custo dos financiamentos aos consumidores. Isso fomentaria um ciclo de desenvolvimento a longo prazo, com fortalecimento do sistema produtivo, geração de emprego, renda e fortalecimento do mercado consumidor interno, enquanto que, automaticamente seria fundamental para diminuir a dependência do governo em relação ao mercado financeiro.

        A mudança nas regras nem de longe prejudica os trabalhadores, visto que afetará apenas os rendimentos de Cadernetas acima de R$ 50.000,00, que representam um grupo seleto de apenas 1% dos investidores. 

         Essa é minha opnião de leigo. Mas fica aí o debate!!!

Obama mantém embargo à Cuba!!

       

        Nesta segunda-feira, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prorrogou por mais um ano o bloqueio econômico à Cuba. Através da Lei de Comércio com o Inimigo, os Estados Unidos proíbe qualquer comércio ou troca entre a ilha de Cuba e o país.

          O presidente afirmou que a medida é "de interesse nacional" e o memorando foi enviado aos secretários  Hillary Clinton e Timothy Geithner.

          A lei já funcionou também em relação a Coreia do Norte, até junho de 2008, quando o então presidente George W. Bush, retirou o país da lista. No momento, a ilha cubana é o mais antigo e constante país bloqueado pela medida. A lei foi criada em 1917, mas em 1963, começou o embargo contra a ilha, chamado como "Regulação de Controle dos Bens Cubanos".
          No último dia três, começaram as medidas que intensificam o bloqueio à Cuba. A ilha já sofre sanções referentes a viagens, além de remessas de dinheiro feitas por cubano-americanos para familiares ou amigos na ilha.

          Apesar do embargo ter sido mantido e até intensificado, uma das promessas de Obama como candidato a presidência era reatar os laços entre os Estados Unidos e Cuba.  

Fonte: Sidney Rezende.

UMA MODESTA CONTRIBUIÇÃO:

          A medida do governo Yankee, além contrariar seguidas determinações da Assembléia Geral das Nações Unidas, reforça um instrumento da guerra genocida praticada pela maior potência mundial contra a pequena ilha do Caribe. O bloqueio, mais do que tudo, é imoral e deveria ser considerado crime pelos princípios e normas do Direito Internacional! O bloqueio tem como objetivo impedir o desenvolvimento econômico da Ilha, tentando gerar caos econômico e social entre seus habitantes, enfraquecendo e gerando questionamentos à Revolução.

          A Lei de Comércio com Inimigo, longe de afetar apenas o comércio de Cuba com os Estados Unidos, como costumam dizer alguns opositores do governo revolucionário, impede que qualquer país comercialize com Cuba qualquer mercadoria que possua mais de 10% de componentes de propriedade norte americana, o que é fator fundamental para fomentar as dificuldades no desenvolvimento tecnológico da Ilha. Foi essa mesma lei que proibiu, logo após a revolução, que as maquinas das indústrias cubanas fossem reabastecidas e consertadas com novas peças, que naquela época eram 100% de tecnologia americana.

            Nunca acreditei na possibilidade de mudanças muito profundas na política norte americana com a eleição de Barack Obama. Ao contrário de muitos que viram a eleição do atual presidente Yankee como uma quase que revolução, sempre enxerguei o antigo senador como uma criação das classes dominantes para tentar dar uma "cara nova", um "ar de renovação" ao sistema em crise, ao mesmo sistema, sem transformações estruturais mais profundas, apenas com algumas inflexões progressistas (como a reforma do sistema de saúde, etc) , mas mantendo as mesmas bases de sustentação e de desenvolvimento excludentes.

           Mais um motivo para reforçarmos a luta!!

Representante do governo golpista de Honduras é expulso da reunião do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU

   

      O Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH) decidiu nesta terça-feira que o diplomata hondurenho Delmer Urbizo, ligado ao governo do presidente de facto do país, Roberto Micheletti, autor de um golpe de Estado não será aceite no fórum. Para o CDH, apenas um representante do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, pode ocupar o assento do país no órgão.

     Numa manobra de bastidores liderada pelo Brasil, diplomatas ligados ao presidente de facto de Honduras, Roberto Micheletti, foram expulsos de uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Por trás do episódio - que levou a um impasse de quase um dia na sede de Genebra da organização - estava a batalha envolvendo o reconhecimento internacional do governo golpista.

      O presidente do CDH, o embaixador belga Alex Van Meeuwen, anunciou que o conflito criado pela representação de Honduras já tinha sido resolvido e que, portanto, o organismo da ONU poderia continuar com os trabalhos interrompidos desde segunda-feira por este motivo. O embaixador Delmo Urbizo tinha sido nomeado pelo Governo de Manuel Zelaya, mas depois expressou sua fidelidade a Micheletti.

      Vários países latino-americanos recusavam-se a deixar a reunião do órgão começar com o embaixador hondurenho pró-Micheletti na sala. Já o diplomata afirmava ser o representante de um governo legítimo, insistindo que não sairia da sala. Ao final do dia, entre gritos e conversas nos corredores e salas da ONU, Urbizo foi acompanhado por seguranças para fora da reunião.

     Legalmente, o encontro foi apenas suspenso a pedido do Brasil. A participação do diplomata pró-Micheletti na organização será avaliada por assessores legais em Nova York. O hondurenho, porém, foi impedido de voltar à sala e vários diplomatas consideraram a expulsão como facto consumado.

      "A orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do chanceler Celso Amorim é de que eles (diplomatas pró-Micheletti) não podem participar", explicou a embaixadora do Brasil, Maria Nazareth Farani Azevedo. Segundo ela, há resoluções e decisões em um número suficiente para impedir que um representante de Micheletti seja aceite numa reunião da ONU.

       Inconformado, o hondurenho tentou causar um tumulto. "Nós voltaremos", gritou o embaixador aos diplomatas na sala, ao ver que seu microfone tinha sido cortado. Urbizo disse que retornará à ONU após as eleições hondurenhas, marcadas para novembro. "Vão ter de engolir tudo o que disseram. Vão ter de engolir isso. Vou voltar e colocá-los no seu lugar", disse Urbizo, em referência ao presidente deposto, Manuel Zelaya.

        Urbizo responsabilizou diplomatas brasileiros pela manobra. "Fui hostilizado, especialmente pelo Brasil", acusou. O Itamaraty admitiu que a manobra tinha o apoio velado da Casa Branca. A diplomacia brasileira não escondia o seu papel na articulação da expulsão do hondurenho. O objectivo brasileiro é isolar o governo golpista e pressionar para que regresse Zelaya, presidente deposto há três meses. "Estão a tentar estrangular-nos diplomaticamente", disse Urbizo.

        Diplomatas temiam que a presença de um representante do governo de facto significasse um aval implícito à participação de Honduras na Assembleia-Geral da ONU, que inicia as suas actividades no fim do mês.


Fonte: http://www.esquerda.net/

NÃO PERMITIR O GOLPE E RECHAÇA-LO, DE TODAS AS FORMAS!!:

             Atitude correta da diplomacia brasileira! Um governo democrático não deve aceitar dialogar ou participar de reuniões com golpistas. O golpe foi um atentado não só à democracia, mas ao povo que havia eleito Zelaya e que com certeza aprovaria as reformas propostas pelo governo.

             Talvez a grande mídia noticie com tons de reprovação. A mesma grande mídia que ataca de todas as formas o Governo de Hugo Chavez, mas cujos articulistas não falam uma linha a respeito da proposta de terceiro mandato do Presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, atrelado até a alma com os grupos paramilitares de direita e com os grandes e verdadeiros financiadores do narcotráfico na Colômbia.

            

O que pensar para a UNE no próximo período??

A história do Brasil é marcada por profundas desigualdades. Desde sua colonização até os dias de hoje a sociedade brasileira construiu suas instituições e relações sociais influenciada pelo jugo ferrenho da ambição das grandes potências, seja na forma da exploração direta perpetrada antigamente pelas metrópoles, seja mascarada pelo mercado financeiro e pelo poder das grandes multinacionais dos dias atuais.

A forma de acumulação de capital imposta pelos países centrais do capitalismo nos tornou hoje uma sociedade subdesenvolvida, cujo paradoxo do “desenvolvimento” existente nos países da América do norte e nos países da Europa ocidental só se fez possível através de séculos incessantes de saque das riquezas, genocídio das populações nativas, aculturação e das mais bárbaras formas de desrespeito à pessoa humana.

A evolução desse quadro nos levou hoje a uma sociedade que fez as pessoas passarem a ser unicamente “indivíduos”, restritos ao respeito apenas de seus próprios interesses e ensinados a valorizar mais as coisas do que a dignidade e a vida humana. Assim, a sociedade do consumismo se estabeleceu fortalecendo uma tendência histórica de desigualdade: uma estruturação econômica pautada em interesses que nunca foram os interesses diretos da maioria do povo brasileiro e uma hegemonia de pensamento voltada a tratar os problemas sociais como meras conseqüências irremediáveis da “modernidade” e do “desenvolvimento”.

Por outro lado, no Brasil se constituiu uma elite que sempre teve o sonho de nunca ter sido brasileira. Foram e são eles os grandes beneficiários do modelo de desenvolvimento que até hoje temos: são os grandes latifundiários acostumados a executar trabalhadores que ousam lutar pela reforma agrária, grandes proprietários de instituições privadas de ensino superior apavorados com as propostas de democratização e ampliação do ensino público. Fazem parte desse grupo também os grandes donos das mega empresas de telecomunicações, acostumadas a forjar consensos e a manipular a opinião pública de acordo com seus interesses! São justamente eles os responsáveis pela defesa de um modelo que tenta imitar a qualquer custo as escolhas e projetos feitos nos países centrais, esquecendo-se das diferenças dos processos históricos entre Brasil e Alemanha, por exemplo.

Crescemos e vivemos em uma conjuntura dominada por uma série de valores que nunca contribuíram para a construção de um outro mundo possível, marcado pela globalização da solidariedade e do desenvolvimento social. Dessa forma, o mesmo discurso dominante que exige mão forte da justiça contra o jovem pobre da periferia que é levado ao mundo do crime esquece de tratar como bandido o grande empresário que sonega impostos e o latifundiário que escraviza pessoas nas suas propriedades. O mesmo senso comum utilizado para criminalizar os movimentos grevistas, é conivente com as chantagens e ameaças de locaute provenientes dos setores patronais.   

No final da década de setenta as crises do petróleo nos fizeram presenciar a falência do Welfare State e junto com ele a inutilidade completa da social-democracia ou de qualquer proposta amenizadora dos efeitos do sistema capitalista. O fim da URSS nos lançou diretamente nos braços do capitalismo, que forjou o “pensamento único” e o “fim da história” com o objetivo de se sustentar e manter as benesses das classes dominantes à custa do sofrimento cada vez maior do povo.

Meios de comunicação e alguns intelectuais já prenunciavam a vitória completa do regime de mercado, enquanto que Francis Fukuyama escrevia sobre a certeza do futuro capitalista da sociedade, diante da total falência do socialismo como meio de contraposição.

Assim, a mais nova forma de expansão capitalista se tornou hegemônica principalmente na América Latina, infelizmente. A globalização e o neoliberalismo surgiram pautando a internacionalização da economia e a diminuição do Estado, esquecendo-se que no Brasil o Estado nunca esteve faticamente presente na vida dos trabalhadores, dos estudantes de baixa renda, dos desempregados, das donas de casa e etc.

A Globalização do Neoliberalismo é a globalização da barbárie social! Os preceitos do estado mínimo e do ajuste fiscal contribuíram para destruir quase que completamente os serviços públicos, a saúde, a seguridade social e a educação pública, em detrimento do fortalecimento sem precedentes da iniciativa privada, pautada unicamente pela lógica do lucro.

Os preceitos de abertura e desregulamentação econômica, assim como a política cambial equivocada, causaram a maior desestruturação do sistema produtivo brasileiro já vista na história, lançando milhões de trabalhadores ao desemprego e a informalidade. Por outro lado, também teve como conseqüência uma quase que completa internacionalização de nossa economia, fazendo-nos perder autonomia de gestão financeira e estabelecimento de metas sociais.

A política monetária foi marcada pela restrição ao crédito, pelo arroxo salarial e pela perda do poder de compra dos trabalhadores. As privatizações alem de representarem um dos maiores absurdos de nossa história, corroeram a capacidade de o estado atuar e direcionar suas políticas para a resolução dos problemas do povo, ou seja, de combater a fome o desemprego, por exemplo.

            Infelizmente, seguindo essa lógica nefasta, as Universidades brasileiras se forjaram como instituições extremamente hegemonizadas pela lógica do individualismo. Alem de serem historicamente restritas a uma pequena parcela mais abastada da sociedade, a produção do conhecimento não é vista como um instrumento estratégico capaz de dar cabo a um projeto de desenvolvimento nacional, popular e soberano. Ao contrário disso, o tripé ensino/pesquisa/extensão é deixado de lado em detrimento da forma instrumentalizada como os estudantes são formados, a fim de servirem unicamente como mão de obra para o mercado de trabalho e não para intervirem como agentes críticos capazes de transformar o status quo.   

            Dentro desse quadro, o tema da Assistência estudantil se coloca com uma importância fundamental para todos os militantes progressistas dentro das universidades. A tarefa prioritária de todo o conjunto militante socialista é incendiar as mentes e embalar os sonhos revolucionários de todos aqueles que em cujos corações ainda arde a chama da construção de uma sociedade mais igualitária, que consiga dar respostas às necessidades da população mais pobre.

            Não existe universidade popular e sociedade igualitária sem a formulação de políticas consistentes que tragam resultados no sentido de manter o estudante produzindo conhecimento, formulando alternativas de desenvolvimento, forjando-se como um agente capaz de apresentar caminhos transformadores.

            Como militantes transformadores que somos e seguindo o acúmulo histórico que caracteriza a nossa entidade, a orientação principal daqueles que vêem na UNE um instrumento primordial de luta deve ser no sentido de democratizar o acesso ao ensino superior e construir uma nova universidade que esteja em contato com os anseios e com as necessidades populares.

A assistência estudantil é o meio essencial para fazer com que o estudante continue na universidade produzindo conhecimento e construindo concretamente a relação dela com a sociedade, seja através da construção de creches universitárias, da universalização das bolsas de pesquisa e extensão ou da construção de espaços culturais e restaurantes universitários.  

Durante as últimas décadas presenciamos um processo gradativo de destruição do ensino público ao mesmo tempo em que governos neoliberais como o de Collor e FHC sustentavam a crescimento absurdo do ensino superior privado, resultando na crise em que as universidades federais se encontram atualmente. Esse processo foi acompanhado de um descaso cada vez maior em relação à assistência estudantil culminando em 1997 quando o ministro Paulo Renato, embalado pela orientação imposta pelas doutrinas do ajuste fiscal e da diminuição da atuação positiva do estado, extinguiu os recursos específicos do MEC para essa área.

É essa lógica reacionária que devemos contrapor! Essa opção histórica fez com que as taxas de evasão tenham sido e ainda sejam engrossadas pelos jovens que precisam trabalhar para sustentar a família, por aqueles que moram em lugares distantes ou em cidades que não possuam campus universitário, pelos jovens do interior que enfrentam uma série de dificuldades, pelas mães que precisam cuidar dos filhos, etc.

Não acabaremos com todos esses problemas se a entidade de representação das lutas estudantis no Brasil se deixar mergulhar na inércia, caindo no erro pragmático e contra-revolucionário que faz os jovens acreditarem que política é coisa chata e distante ou que a representatividade estudantil transformadora pode ser construída apenas em vésperas de eleições ou congressos. A UNE precisa se inserir cada vez mais nas universidades, sejam elas públicas ou privadas, buscando a formação de consensos e coalizões direcionados por um programa avançado, democrático e progressista, fazendo jus à defesa intransigente da universidade pública, formando e aglutinando rumo a uma perspectiva de transformação socialista do ensino e da sociedade. A luta estudantil é uma luta concreta, do dia-a-dia, que deve ser focada na atuação militante engajada, com ampla influência e com uma pauta de reivindicações fortalecida, que possa influenciar de fato a luta de classes, a luta institucional e a luta de idéias.

A ampla coalizão que se conformou no 51° CONUNE, representada pela aliança da ampla maioria  dos setores que vêm se posicionando ultimamente ao lado das transformações ocorridas na nossa sociedade com a eleição do governo em curso, representa, com certeza, o caminho mais lúcido que poderia ser tomado pela entidade para garantir o isolamento do conservadorismo, do sectarismo e do esquerdismo espontaneísta, pois coloca no centro da política estudantil nacional a discussão de novos valores e práticas, um novo programa de transformações, uma nova forma de ver a atuação militante e as tarefas do movimento estudantil nacional.

Ter construído esse amplo bloco significa um avanço concreto no sentido de detonar a dispersão dos estudantes, os tubarões de ensino e os valores conservadores e atrasados que infelizmente ainda se sustenta na nossa sociedade, lançando as bases para o surgimento de uma hegemonia ideológica de esquerda, comprometida com a defesa do nosso povo.

Durante essa gestão, temos a possibilidade real de apresentar paradigmas concretos para além dos marcos da concepção liberal burguesa de educação, criando instrumentos de luta e transformação que solapem cada vez mais os dogmas do pensamento único, rumo a construção de um outro mundo: democrático e, antes de tudo, socialista.

A UNE somos nós, nossa força e nossa voz!!

       
  Talvez para muitos arautos do pessimismo, conservadores, oligarcas e inimigos declarados do povo brasileiro a transformação das estruturas sociais é coisa quase impossível ou, simplesmente, desnecessária.

         Para outros, esquerdistas radicais acostumados a cuspir consignas radicalóides desprovidas de conteúdo estratégico mais aprofundado, a transformação social depende do espontaneísmo que estabeleceria os marcos para a ação revolucionária das massas, de uma forma simples, não levando em consideração as condições objetivas subjetivas da luta de classes em cada momento histórico.

          Para todos estes, talvez a União Nacional dos Estudantes seja apenas uma entidade que existe para dar vazão aos ímpetos infundados de estudantes "baderneiros" e "sem causas", como já foi colocado muitas vezes pela imprensa monopolista e por articulistas comprometidos com o retrocesso da nossa nação; ou talvez uma estrutura que faliu diante da marcha irrevogável dos acontecimentos revolucionários que exigiriam a criação de novas entidades, virtuais, diga-se de passagem, sem nenhuma ingerência no movimento real.

         Mas ambas as formas de pensamento estão na contramão da história! A UNE continua engajada na luta pela soberania do país e do povo brasileiro, assim como sempre esteve em momentos decisivos como a campanha do "Petróleo é Nosso" e na Redemocratização pós - ditadura. Hoje continuamos apresentando as nossas inquietações, realizando debates, deliberando idéias e nos organizando contra o “status quo”.

         Por seguirmos a nossa vocação histórica contra – hegemônica e por tentarmos colocar em prática o nosso sonho de democratização do ensino superior, por meio da apresentação do Projeto de Reforma Universitária da UNE (PL nº 5175), somos atacados agressivamente pelos mesmos jornalões que cresceram sendo coniventes com a ditadura militar, com a corrupção e a política retrógrada dos governos neoliberais.

         Aqui no Estado do Pará somos atacados, com artigos “requentados” dos editoriais de outros jornais, pelos mesmos meios de comunicações que se calaram quando o ex-governador desse Estado ordenou que a polícia militar massacrasse brutalmente mais de uma dezena de trabalhadores rurais, na “Curva do S”, em Eldorado dos Carajás.

         Nos acusam de sermos vendidos e de sermos descomprometidos com as causas atuais do Brasil! Estranho seria se fosse diferente, talvez porque quem se acostumou a viver de acordos escusos com o poder público não consegue enxergar nos outros nada além dos seus próprios defeitos.

         Ao contrário do que dizem, estamos na luta dentro das universidades e da sociedade, prontos para o enfrentamento ideológico e político. Nunca precisamos receber dinheiro do governo para sobreviver (ao contrário deles), resistimos e mantivemos acesa a chama da nossa luta nos momentos mais obscuros da história do nosso país, presenciamos nossas lideranças serem torturadas e assassinadas, mesmo assim nos reorganizamos e voltamos a interferir com nossa força transformadora nos rumos do país.

         Definitivamente, nossa geração não nasceu pra ser derrotada! Estamos aí para o que der e vier, com a orientação inabalável da defesa do povo brasileiro e da nossa nação.

         Então, que venham para o embate....