Anteontem pela noite, como foi noticiado por este blog, aconteceu um debate na MTV que tinha como tema os questionamentos sobre a importância do Pré Sal para o desenvolvimento do país e para a sociedade Brasileira. Neste debate estiveram presentes além do Presidente da União Nacional dos Estudantes, Augusto Chagas, um representante do Partido Verde, uma repórter do Estadão, um membro do GreenPeace, um representante da Federação Única dos Petroleiros e um filiado à JPSDB de São Paulo.
Antes de iniciar a análise é bom ressaltar que as idéias reacionárias e conservadoras acabaram se sobressaindo, em grande parte pela composição da mesa, que privilegiou uma linha de pensamento conservadora a respeito do tema. Ficaram caracterizados dois lados: um formado pelo representante da FUP e pelo presidente da UNE e outro formado pelos outros debatedores, apoiados pela “porra-louquice” do apresentador, o famigerado e desnorteado Lobão.
1. As idéias superficiais, pequeno-burguesas e confusas do Apresentador:
Ao iniciar o debate, foi logo perceptível a confusão que ia ser feita pelo apresentador. Iniciou o debate apoiando os argumentos do representante do PV, falando que a Petrobras era uma entidade corrompida por interesses políticos; após isso deu apoio ao oportunismo do representante do PSDB, falando que as discussões sobre o marco regulatório eram uma “arrogância do governo” para “sacanear” com o povo. Mais tarde, depois da fala da representante do Estadão, praticamente afirmou que a exploração do Pré-Sal era uma furada e que o Brasil deveria construir um grande projeto de aproveitamento de energia eólica no litoral Brasileiro. Aproveitou para meter o pau no governo afirmando que ao explorar o Pré Sal deixava-se de lado os projetos relacionados ao Etanol, para, no bloco seguinte afirmar que os projetos do Etanol eram prejudiciais porque iriam transformar o Brasil em um grande canavial. Ainda teve tempo para defender que o Pré Sal fosse explorado apenas por empresas estrangeiras sobre o argumento de o governo gastaria muito sem ter retorno. Típico argumento neoliberal que foi colocado em prática até antes do governo Lula, quando FHC entregou quase toda a exploração para o capital internacional, iniciando um processo de sucateamento da Petrobras.
Além de tudo, Lobão não permitiu que ninguém falasse ou conseguisse concluir uma linha de raciocino sequer, porque sempre interpelava os debatedores no meio de suas falas para soltar idéias vagas ou fazer outras perguntas antes que as pessoas tivessem respondido as primeiras. Isso ficou claro quando a palavra foi dada para Augusto Chagas, que iria começar a falar a respeito das idéias da UNE para o aproveitamento do Pré Sal, mas foi interrompido por outra pergunta de Lobão, claramente maldosa, que relacionava a UNE com o governo. Após todos os outros debatedores terem falado diversas besteiras a respeito do tema, seria um erro se o representante da entidade estudantil não demarcasse pela esquerda a respeito desse tema tão importante. Augusto, falou a respeito da posição da UNE em relação ao Pré-Sal, mas foi interrompido por Lobão; a partir daí iniciou-se uma discussão entre os debatedores e a programação entrou em intervalo comercial, sem que o representante dos estudantes concluísse seu raciocínio.
Enfim, o debate promovido por Lobão acabou sendo, literalmente, um rebú.
2. O oportunismo de uns e a tática de tergiversar o debate de outros:
Mas os absurdos maiores ficaram para os debatedores, principalmente para o representante do PSDB e do Estadão. O Jovem Claiton Xavier, da JPSDB, começou afirmando que o Pre-Sal era uma conquista do povo brasileiro e não do presidente Lula, tentou dizer que o governo FHC era responsável pelo início dos avanços na área e afirmou que o debate sobre o marco regulatório era uma estratégia para não dialogar com o povo sobre o assunto. Sobre estes três argumentos, gostaria de fazer três respectivas considerações:
a) Todos nós cidadãos e militantes políticos temos certeza de que o Pré Sal é sim uma vitória do povo brasileiro, mas também temos clareza que ela só foi possível graças a orientação intervencionista e desenvolvimentista do Governo Lula. Se algum governo no país contribuiu para essa conquista, absolutamente não foi o governo FHC. Logo no início de sua “era maldita” o presidente que queria “virar a página da era Vargas no Brasil” atacou a soberania do país com a quebra do monopólio do petróleo por meio da Lei nº 9478/97. A partir desse momento, tudo o que fosse descoberto pelo governo era entregue ao capital privado, em sua maior parte internacional, restando ao país apenas os parcos impostos. Após isso, FHC levou em frente uma verdadeira política de lesa pátria, enquanto seus ministros, como Motta, afirmavam que a Petrobras era um “gigante inútil” iniciou-se um processo de desmonte da estatal, com diminuição de recursos, extinção de financiamentos, diminuição e enxugamento das estruturas, terceirização e precarização da mão e obra, etc. O governo FHC não acreditava que a Petrobras fosse importante para o país, por isso, além de sucateá-la, deixou de investir na pesquisa sobre novos campos e bacias no litoral brasileiro, a produção diminuiu bastante, plataformas afundaram, o projeto de FHC era que a Petrobras fosse investir em Cingapura, por isso tentou transformá-la em PETROBRAX. Enquanto na Era FHC o governo investia pouco menos de 200 milhões anuais em prospecção, no governo Lula o investimento nessa área e em pesquisa sobre novos poços chega quase em 300 milhões por mês. Foi o governo Lula que estancou o processo de sucateamento da estatal, o processo de terceirização da mão de obra, aumentou consideravelmente os investimentos, a produção aumentou e atingimos a nosso auto-suficiência, novas bacias foram descobertas, passamos a ser a maior empresa mundial em prospecção de petróleo e uma das mais lucrativas do mundo. Enquanto FHC retrocedeu nessa área, foi no governo Lula que tivemos a oportunidade de discutir os rumos do nosso recurso natural e encará-lo como importantíssimo instrumento estratégico de geração de desenvolvimento e melhorias sociais. Enquanto no governo FHC ficávamos apenas com os parcos tributos e víamos as multinacionais encherem seus bolsos com os lucros de nossos recursos, hoje temos a oportunidade de nos apropriarmos da maior parte das riquezas, através da criação da nova estatal, e direcioná-las para resolver os problemas históricos do povo e da nação brasileira através do Fundo Social.
b) Enfim, reafirmando o que disse anteriormente, se algum governo precedente contribuiu para as conquistas atuais do nosso país esse governo não foi o de FHC. A política econômica do governo Lula, apesar de ser conservadora em diversos pontos, não é idêntica à política do governo anterior (o que costuma ser bradado por muitos!), para perceber isso basta se informar a respeito das reservas cambiais, do desenvolvimento do sistema produtivo, da geração de emprego e renda, do aumento do crédito, do poder de compra, da qualidade de vida, etc. Se antes BNDES e CEF não serviam praticamente pra nada, hoje cumprem seu papel estratégico de financiadores e fomentadores do desenvolvimento econômico e social. A diferença entre a situação da PETROBRAS no final do Governo FHC e no final do Governo Lula comprova que o comprometimento com a nação brasileira só foi um compromisso do segundo.
c) Ao afirmar que as discussões sobre o marco regulatório da forma como foram colocadas para o Congresso Nacional são uma estratégia para ludibriar o povo, a argumentação do representante tucano esconde dois objetivos mais profundos. O primeiro deles, uma clara diferença ideológica com a orientação majoritária do governo de intervir e iniciar um modesto processo de planejamento do desenvolvimento nacional. Para o PSDB a linha a ser aplicada deve ser a linha privatista, não intervencionista e (neo)liberal, a mesma que norteou o governo FHC e que norteia as administrações estaduais e municipais do PSDB no Brasil inteiro. Por isso se opõem a forma como o governo trata o PréSal, ressaltam mais os custos do que os possíveis lucros. O outro objetivo é claramente oportunista e trapaceiro! Afirmar que o prazo dado para a discussão sobre o marco regulatório é uma arrogância antidemocrática e pedir mais tempo para “debate” é, na verdade, uma tentativa de não aprovar o marco regulatório. Pedir mais tempo do que 60 dias é forçar que o tema seja jogado para o ano que vem, que é ano eleitoral e no qual é impossível aprovar projetos desse tipo. No fundo, no fundo, a intenção é de que as novas normas não sejam aprovadas, continuando a exploração do petróleo nacional nos marcos da lei privatista de FHC (Lei nº 9478/97) em conformidade dom a orientação ideológica dos tucanos.
No final, o representante do PSDB acabou falando coisas desfocadas a respeito do governo Serra, fugindo do tema do debate e demonstrando que a JPSDB é um reflexo da ala adulta do seu partido: um grupo político sem tática, sem projeto, sem programa e naturalmente sem causas.
Os demais representantes preferiram tergiversar o debate. Se detiveram em afirmar o quanto o país estava “atrasado” se investisse no PréSal, porque a França investe em tecnologia alternativa, porque o mundo tende a mudar e os combustíveis fósseis tendem a entrar em declínio, porque o Brasil, segundo eles, não possui tecnologia para explorar os poços, porque aquilo geraria riscos de poluição, etc.
Tergiversar o debate talvez tenha sido a saída encontrada para aqueles que querem falar mal do governo mas não encontram embasamento suficiente diante da grande vitória que é a descoberta e possível exploração do PreSal. No final das contas, não centraram o debate na análise sobre o que ele pode trazer de bom para o país. Esqueceram ou não quiseram dizer que apesar do investimento cada vez maior no desenvolvimento de matrizes energéticas alternativas, o petróleo ainda responde por mais de 60% da matriz energética mundial sem possibilidade, em longo prazo, de deixar essa condição, o que colocaria o Brasil, após explorar as reservas do PreSal, em posição mundialmente confortável e estratégica. Talvez não saibam que o Brasil já possui sim tecnologia para a exploração das reservas e que a Petrobras já obteve sucesso na perfuração de treze poços na bacia de Tupi ou que a empresa prevê gastar mais de 500 milhões em avaliações ambientais, enquanto que a maior parte da energia usada na França, idealizada pelo representante do GreenPeace, é nuclear e gera muito mais riscos que a perfuração de poços.
3. O ponto Dissonante:
No final das contas, o ponto dissonante foi o representante da FUP em virtude de que o Presidente da UNE foi muito visado e perseguido pelos outros debatedores e pelo apresentador, quase não conseguindo falar. Martin, da FUP, foi lúcido e entrou em cena pronto para o embate ideológico. Com a experiência de quem trabalha na área e com a inteligência de militante político sindical não deixou por menos e foi pra cima. Contestou as informações mal colocadas e o oportunismo da representante do Estadão e afirmou sim que o PreSal representava um grande instrumento de desenvolvimento.
Ao final de um debate meio desorganizado foram muito oportunas as colocações do presidente da UNE de que o marco regulatório demonstra uma outra orientação ideológica e progressista, que coloca o Brasil em condição importante no cenário mundial. Afirmou ainda a luta intransigente da UNE para que os recursos sejam orientados para a resolução dos problemas da nação e do povo e não para encher os bolsos dos especuladores e mega-investidores internacionais, assim como para que 50% dos recursos do Fundo Social sejam orientados para investimentos em educação. Mas o que mais chamou a atenção e o que vai ficar para ser debatido por muito tempo vai ser a pergunta feita por Augusto para os demais debatedores, porta vozes do fracasso e do pessimismo: “Descobrimos reservas imensas com um potencial de bilhões de barris de petróleo e de trazer para o país trilhões de dólares em lucros. A alternativa de vocês é que deixemos tudo isso lá no fundo do mar?”
Uma pergunta simples, que leva a muitos pensamentos e formulações, mas que serviu para demarcar definitivamente com a posição descomprometida dos representantes do Partido Verde, da JPSDB, do Estadão (jornal mais conservador do Brasil) e do GreenPeace.
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