Nomeação para o Conselho Estadual de Educação

DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2009

Substitui membro do Conselho Estadual de Educação-CEE.

            O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e

              Considerando o disposto no art. 13 da Lei nº. 6.170, de 15 de dezembro de 1998;

            Considerando os termos do Ofício nº. 2.468/2009-CEE, de 1º de setembro de 2009, do Conselho Estadual de Educação;

             Considerando os termos do Parecer nº. 618/2009 da Consultoria Geral do Estado,

R E S O L V E: 

Art. 1º Exonerar o membro do Conselho Estadual de Educação-CEE a seguir relacionados, representante dos Alunos do Ensino Superior:

MARCELA CARDOSO RODRIGUES

Art. 2º Nomear, para o Conselho Estadual de Educação-CEE, o membro a seguir relacionados, representante dos Alunos do Ensino Superior:

MANOEL FAUSTO BULCÃO CARDOSO NETO

Art. 3º O membro ora nomeado completará o mandato do substituído mencionado no art. 1º.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                           PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE SETEMBRO DE 2009.

ODAIR SANTOS CORRÊA

Governador do Estado em exercício

 

 

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